Rafa Neddermeyer/Agência Brasil 

Com agravamento das tensões entre EUA e Irã e crise no Estreito de Ormuz, Gecex-Camex mantém alíquota para resguardar o abastecimento interno; medida será reavaliada em um mês.

A decisão de manter a tributação sobre as vendas externas de petróleo bruto e minerais betuminosos foi oficializada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). O órgão optou por estender a vigência da alíquota de 12% por um prazo de até dois meses, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

O principal fator por trás da prorrogação é a escalada da crise geopolítica no Oriente Médio, impulsionada pela volta do confronto direto entre os Estados Unidos e o Irã, além dos recentes episódios de instabilidade registrados no Estreito de Ormuz. De acordo com a pasta, a manutenção da cobrança busca assegurar o suprimento de combustíveis no mercado doméstico e garantir a disponibilidade de matéria-prima para o parque de refino nacional, evitando possíveis desabastecimentos.

Originalmente criado por meio de uma medida provisória (MP) em março, o tributo foi concebido para compensar a redução de impostos federais sobre o diesel. Com o fim da validade da MP nesta quinta, o Gecex pôde renovar a cobrança por ser um tributo de caráter regulatório, não dependendo de aprovação do Congresso Nacional para essa manutenção.

O cronograma inicial da equipe econômica previa a redução gradual da alíquota até sua extinção, caso os preços do barril se mantivessem baixos. No entanto, o recrudescimento dos conflitos no Oriente Médio inverteu essa tendência. Nos últimos dias, o preço do petróleo tipo Brent voltou a flertar com a marca de US$ 80, pressionado pelo temor do mercado em relação a interrupções no fornecimento global, especialmente considerando que a rota do Estreito de Ormuz é responsável pela circulação de cerca de 20% do petróleo mundial.

Ainda nesta quinta, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo também está analisando possíveis ajustes no cronograma de retirada de subsídios relacionados ao setor de combustíveis, reforçando a necessidade de cautela diante do panorama externo volátil. O Gecex voltará a se reunir em 30 dias para reavaliar a alíquota, levando em consideração os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e os reflexos no mercado internacional de petróleo.

FONTE: Kadoshwr com informações da Agência Brasil por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil