A iniciativa foi formalizada por meio do Projeto de Resolução do Senado (PRS 3/2026) e agora segue para promulgação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Proposta de Magno Malta cria frente mista que visa garantir liberdade de crença e consciência no exercício profissional; texto segue para promulgação.

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (27) a instituição da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos. A medida, formalizada pelo Projeto de Resolução do Senado (PRS 3/2026), aguarda agora a promulgação.

De autoria do senador Magno Malta (PL-ES), a proposta recebeu voto favorável do relator Eduardo Girão (Novo-CE). Por se tratar de uma frente mista, poderão aderir tanto senadores quanto deputados federais. Segundo Malta, o colegiado busca reforçar a proteção de direitos fundamentais desses profissionais, como a liberdade de consciência, a manifestação religiosa e o direito à crença, todos garantidos pela Constituição.

Na justificativa, o parlamentar defendeu que a frente atuará para assegurar “a efetiva observância dos direitos fundamentais dos psicólogos cristãos, especialmente a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa” no âmbito da prática profissional.

Eduardo Girão, relator da matéria, afirmou que a iniciativa representa um instrumento legítimo do Legislativo para acompanhar discussões sobre atuação profissional e garantias individuais. “A criação da frente parlamentar está no âmbito legítimo de atuação institucional do Legislativo e reforça mecanismos de proteção de garantias fundamentais”, declarou.

O novo grupo deverá promover debates, estudos e ações voltadas à defesa da liberdade religiosa e de consciência dos psicólogos cristãos, reunindo parlamentares de diferentes partidos e das duas Casas do Congresso.

FONTE: Kadoshwr com informações da Comunhão e Agência Senado por Patrícia Scott